Termos de Serviço

1. O que o ProtectFlow faz

O ProtectFlow é um serviço de proteção de conteúdo para criadores. Monitoramos a web em busca de cópias vazadas ou roubadas do seu conteúdo e solicitamos a remoção por meio de notificações de remoção por direitos autorais e outros marcos legais, incluindo o DMCA, os pedidos de direito ao esquecimento do GDPR, a LGPD do Brasil e a Take It Down Act dos EUA, conforme onde o conteúdo aparece.

Agimos em seu nome e sob o nosso, para que as notificações de remoção não exponham a sua identidade. Não somos donos do seu conteúdo, nem o hospedamos ou distribuímos.

2. Requisitos

Você só pode usar o ProtectFlow se:

• tiver pelo menos 18 anos;
• for titular do conteúdo que nos pede para proteger, ou estiver legalmente autorizado a agir em nome do titular dos direitos; e
• puder celebrar um contrato vinculante na sua jurisdição.

3. Escaneamento grátis

O Escaneamento grátis é uma demonstração sem custo que busca em fontes públicas — buscadores, resultados de imagens, sites de vazamento conhecidos e Telegram — conteúdo associado ao nome de usuário que você digita. Não exige conta nem pagamento.

• Escaneie apenas nomes de usuário que pertençam a você ou que você esteja autorizado a verificar. Usar o escaneamento para procurar outras pessoas é uma violação destes Termos.
• Os resultados são automáticos e parciais: vêm de dados públicos de busca, podem incluir correspondências falsas e podem deixar de encontrar vazamentos existentes. São apenas informativos — não constituem prova nem promessa de que possamos remover cada resultado.
• Os links dos resultados levam a sites de terceiros que não controlamos. Eles podem conter conteúdo explícito e são exibidos apenas para você conferir o que foi encontrado.
• Aplicamos limites de uso e verificações antiabuso, e podemos manter resultados recentes em cache por um curto período para que consultas repetidas não gerem novas buscas.

4. Sua autorização para agirmos em seu nome

Ao nos enviar conteúdo ou URLs, você nomeia o ProtectFlow como seu agente autorizado para identificar material infrator e enviar pedidos de remoção, exclusão e desindexação relacionados a esse conteúdo. Você confirma que tem a convicção de boa-fé de que o material que tratamos é usado sem a sua autorização ou sem amparo legal.

5. Suas responsabilidades

• Fornecer informações verdadeiras e enviar apenas conteúdo e contas que pertençam a você ou que você esteja autorizado a proteger.
• Não usar o ProtectFlow para mirar conteúdo que não é seu, assediar outras pessoas ou para qualquer fim ilícito.
• Manter suas credenciais de acesso seguras. Você é responsável pela atividade na sua conta.

Usar o serviço de forma indevida para remover conteúdo lícito ou que não pertence a você é uma violação grave e pode acarretar consequências legais, incluindo responsabilidade por declaração falsa.

6. Planos, preços e pagamento

Os planos pagos são cobrados antecipadamente, de forma mensal recorrente, pelo preço exibido no checkout. Os pagamentos são processados em criptomoeda por meio do nosso processador de pagamentos terceirizado; nunca recebemos nem armazenamos os dados do seu cartão ou banco. Os preços são os mesmos no mundo todo e podem mudar, com aviso prévio, para períodos de cobrança futuros.

7. Cancelamento e reembolsos

Você pode cancelar a qualquer momento, e o seu plano continuará ativo até o fim do período de cobrança atual. Como o trabalho começa imediatamente e os pagamentos em cripto não são reversíveis, os valores já pagos geralmente não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei.

8. Sem garantia de resultados

Trabalhamos duro para remover o conteúdo vazado e mantê-lo fora do ar, e reenviamos as notificações quando ele reaparece. No entanto, a remoção depende de terceiros — buscadores, hosts, plataformas e sites piratas — que não controlamos. Não podemos garantir que todo o conteúdo será encontrado, removido, removido de forma permanente ou removido dentro de um prazo específico. O ProtectFlow oferece um serviço de melhores esforços, não um resultado garantido.

9. Serviços de terceiros

O serviço depende de terceiros, como provedores de hospedagem, buscadores, plataformas e o nosso processador de pagamentos. A disponibilidade e as políticas deles estão fora do nosso controle, e não somos responsáveis por seus atos ou omissões.

10. Propriedade intelectual

O nome, a marca, o site e o software do ProtectFlow são de nossa propriedade. Estes Termos não transferem a você nenhum dos nossos direitos de propriedade intelectual. Você mantém todos os direitos sobre o seu próprio conteúdo.

11. Isenções e limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, na máxima medida permitida por lei. Na máxima medida permitida por lei, o ProtectFlow não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais, e a nossa responsabilidade total por qualquer reivindicação limita-se ao valor que você nos pagou nos três meses anteriores ao surgimento da reivindicação.

12. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o ProtectFlow de reivindicações decorrentes do conteúdo ou dos pedidos que você enviar, incluindo qualquer alegação de que uma remoção que enviamos seguindo suas instruções foi injustificada ou de que você não detinha os direitos que declarou.

13. Encerramento

Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso se você violar estes Termos ou usar o serviço de forma indevida. No encerramento, trataremos os seus dados conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

14. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Mudanças relevantes serão publicadas aqui com uma nova data de “Última atualização”, e continuar usando o serviço após a entrada em vigor significa que você as aceita.

15. Lei aplicável

O ProtectFlow é operado por uma pessoa física e não está constituído em nenhum país específico. Como atendemos criadores no mundo todo, estes Termos são lidos em conjunto com as leis imperativas de proteção ao consumidor do país onde você mora — nada aqui retira os direitos que essas leis lhe garantem. Qualquer disputa que não puder ser resolvida diretamente conosco será tratada conforme a lei do seu país de residência. Se qualquer parte destes Termos for considerada inaplicável onde você mora, as demais partes continuam valendo.

16. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente em [email protected].