Política DMCA

1. Como agimos por você

Quando você nos pede para proteger o seu conteúdo, autoriza o ProtectFlow a agir como seu agente designado. Identificamos as cópias infratoras e enviamos notificações de remoção aos hosts, plataformas e buscadores pertinentes — em nosso nome, nunca no seu — para que a sua identidade não fique exposta no processo.

2. O que uma remoção exige

Para enviar uma notificação válida em seu nome, dependemos de que você forneça e confirme:

• a identificação da obra original e onde ela existe de forma legítima;
• as URLs ou os locais específicos das cópias infratoras;
• a sua confirmação de que você é titular ou controla os direitos e de que o uso não é autorizado; e
• uma declaração de boa-fé de que as informações que você nos dá são exatas.

3. Boa-fé e declaração falsa

Ao nos instruir a enviar uma notificação, você afirma, sob pena de perjúrio na medida aplicável, que é o titular dos direitos ou está autorizado a agir por ele. Declarar conscientemente de forma falsa que um material é infrator pode acarretar responsabilidade por danos. Não enviaremos notificações contra conteúdo que não pertence a você.

4. Contranotificações

Se um destinatário ou quem fez o upload apresentar uma contranotificação alegando que o conteúdo foi removido por engano, nós a analisaremos com você e responderemos de forma adequada. Quando uma contranotificação for válida, a plataforma poderá restaurar o conteúdo, e orientaremos você sobre as opções disponíveis, incluindo a escalação com a nossa equipe jurídica.

5. Conteúdo que reaparece

A remoção nem sempre é permanente. Seguimos monitorando após uma remoção e reenviamos as notificações sempre que um vazamento reaparece — isso está incluído em todos os planos. Não podemos, no entanto, garantir que o conteúdo nunca volte a aparecer.

6. Outros marcos legais

Além do DMCA, usamos o marco que se aplica conforme onde o seu conteúdo aparece, incluindo os pedidos de direito ao esquecimento do GDPR na União Europeia, a LGPD do Brasil e a Take It Down Act dos EUA para imagens íntimas não consentidas e deepfakes.

7. Denuncie conteúdo ou fale com o nosso agente

Se você é criador e quer remover conteúdo, o jeito mais rápido é fazer um escaneamento grátis ou mandar uma mensagem no Telegram. Para correspondência formal de DMCA — incluindo notificações sobre o próprio site do ProtectFlow — fale com o nosso agente designado em [email protected].

8. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política de tempos em tempos. Mudanças relevantes serão publicadas aqui com uma nova data de “Última atualização”.